quarta-feira, 9 de julho de 2008

MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL

MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL

O Assistente Social é um profissional especialmente habilitado para identificar e atuar em problemas de educação, saúde, trabalho, justiça e segurança entre outras áreas, planejando e executando políticas públicas comunitárias, podendo também atuar diretamente com os indivíduos, famílias, grupos, empresas e comunidades. Diante disto, esta análise visa buscar de forma abrangente e tendo como objetivo considerar as forças sociais que inspiraram as iniciativas do Movimento de Reconceituação do Serviço Social e toda sua problemática dentro de um contexto social. É necessário que se revejam os conceitos básicos da Sociologia e a importância dos mesmos para a compreensão da história cotidiana, para isso vamos voltar um pouco à história para obter uma melhor compreensão de todo esse processo histórico.
No final da década de 50 e no início da década de 60 houve uma crise dos padrões de acúmulos capitalistas, tendo como exemplo desenvolvimentista do governo de Juscelino Kubitscheck (JK), tal crise foi marcada pela internacionalização da economia e pelo fortalecimento do setor privado e do capital internacional. A responsabilidade a política econômica assume nesse período, faz com que a política social do Brasil passe a ser em segundo plano, tendo como medida significativa à instituição e a regulamentação da lei orgânica da Previdência Social.
A profissão do Serviço Social se firma no Brasil, mas este trabalho favorece a classe burguesa numa sociedade onde impera o capitalismo fazendo com que surjam pessoas que possam trabalhar a favor das classes dominantes para que a classe menos favorecida sinta-se amparada. Com o apoio da Igreja Católica exercem um trabalho de assistencialismo o que criou o mito de que o profissional de Serviço Social e aquele que faz caridade.
O Serviço Social só passa a ter uma significância maior durante a década de 50 quando a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros grupos internacionais empenham-se em sistematizar e divulgar o Desenvolvimento de Comunidade (DC) para unificar a população aos planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
Os assistentes sociais se comprometiam com essa nova perspectiva. Grande parte deles assumia o posicionamento dos cristãos de esquerda entrando para o Movimento de Educação de Base (MEB), organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, começando com um trabalho de alfabetização, depois para animação popular e um trabalho de sindicalização, onde alguns destes assistentes sociais utilizam à cultura popular de Paulo Freire.
O Serviço Social é bastante marcado com suas perspectivas e possibilidades de avanços na época da Ditadura Militar.
O Brasil passou por um regime Militar que podemos comparar com o regime totalitário acontecido na Alemanha, esta época amarga aconteceu no período de 1964 a 1985 e caracterizou-se pela falta de democracia, suspensão dos direitos constitucionais, censura, concentração de renda, pensamentos capitalistas, perseguição política e repressão a todos que eram contra o regime militar.
Para compreendermos é necessário enfatizar este contexto histórico, pois foi neste período da Ditadura Militar que nasceu a necessidade do Movimento de reconceituação do Serviço Social.
Precisamente ao ano de 1964, quando o Presidente João Goulart apresentou um projeto de reformas econômicas e sociais que almejava garantir melhores condições de vida nas diversas camadas populares e promover a emancipação econômica brasileira sendo que esta estratégia não tinha o objetivo de quebrar a hierarquia de classes, mas todo este processo de reforma aborreceu os conservadores capitalistas pois os mesmos tinham medo que a nação vivenciasse um regime socialista e assim providenciaram a derrubada de João Goulart por meio de um golpe militar. daí então as eleições para cargos mais importantes, como presidente, foram suspensas, assim como muitas liberdades individuais e tendo início um longo período da ditadura militar que é considerado um dos acontecimentos mais marcantes da história recente do Brasil neste contexto muitas pessoas foram presas, torturadas e assassinadas, casas eram invadidas, entre muitas outras violações dos direitos humanos.
Neste período o país foi governado por militares como os generais Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emilio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueredo. Vale ressaltar que no governo Médici conhecido como “ Anos de Chumbo” devido o aumento da repressão e censura o país também passou por um “Milagre Econômico” com o objetivo de desenvolvimento era conseguido com grandes projetos financiados pelo capital externo, com isso, de 1968 a 1973 a economia brasileira cresceu a uma media de 12% ao ano, os fatores que contribuíram foram os empréstimos externos e investimentos estrangeiros, a expansão industrial (automóveis e eletrodomésticos), aumento das exportações industriais e produtos agrícolas (soja, laranja), mas os salários ficaram baixos a mortalidade infantil aumentou, cresceu a miséria da população e também foi a época das grandes obras entre elas, a ponte Rio – Niterói e a estrada Transamazônica, foi também nesta época que o Brasil sagrou-se tricampeão mundial de futebol no México em 1970 todos esses “fatores positivos” era usado pelo governo militar como propaganda a seu favor .
O fim do “Milagre” se deu em 1973, último ano do governo de Médici por motivos internos e externos assim o “Milagre Econômico” começou a dar sinais de esgotamento , uma vez que internamente, as classes média e alta já não conseguiam comprar a enorme quantidade de mercadorias produzidas pela indústria, e as classes populares devido aos seus baixos salários, continuavam com o poder aquisitivo reduzido o que apresentava a eficiência de produção e a falta de equidade para a aquisição das mercadorias. Já externamente, o preço do barril de petróleo aumentou quatro vezes, o que provocou um forte abalo na economia brasileira, pois cerca de 80% do combustível que o país consumia era importado. Para este petróleo, o Brasil gastava quase a metade do que conseguia com as exportações foi marcado pelo reaparecimento de classe trabalhadora no cenário político e pela desmistificação do “milagre econômico” brasileiro.
Finalizando a gestão de Médici durante o seu governo a dívida externa brasileira saltou de 4 para 13 bilhões de dólares e ao mesmo tempo em que o Brasil passava a condição de décima potência capitalista do mundo, ocupava os últimos lugares quando se tratava de concentração de renda, mortalidade infantil e de acesso a saúde, à educação e ao lazer havia uma “eficiência” financeira mas não existia equidade social.
Posterior ao governo de Médici tivemos como presidente o general Ernesto Geisel que deu inicio a abertura política e posterior a ele o também general João Baptista Figueiredo que decretou a lei da Anistia e consolidou esta abertura política com a redemocratização.
É imprescindível lembrar que neste mesmo período iniciou-se a articulação do Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, exibindo fundamentalmente a longa insatisfação dos profissionais que se conscientizavam de suas limitações teóricos – instrumentais como político- ideológicas e instituiu-se uma perspectiva de mudança Social, devido à conscientização da exploração, opressão e dominação, tendo este histórico do regime militar pautando-se na Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, no antimarxismo e no pensamento católico conservador.
“O Serviço Social latino–americano é sensibilizado pelos desafios da prática social. Sua resposta mais significativa se consubstancia na mais ampla revisão já ocorrida na trajetória dessa profissão, que tem aproximadamente seis décadas de existência. Essa resposta é o movimento de reconceituação. Esse perfilou-se, como um movimento de denúncia - de autocrítica e de questionamentos societários – que tinha como contraface um processo seletivo de busca da construção de um Serviço Social latino-americano, saturado de historicidade, que apostasse na criação de novas formas de sociabilidade a partir do próprio protagonismo dos sujeitos coletivos” (Iamamoto, 2001, p. 207. grifo a autora).
Os reflexos resultaram na desmobilização e mudança dos movimentos políticos que se fortaleciam no período populista, tais como o MEB (Movimento de Educação de Base), sindicalismo rural e movimentos de alguns segmentos da categoria dos assistentes sociais que atuavam buscando os interesses dos setores populares sendo que após o Golpe Militar de 64, o espaço de atuação profissional dos assistentes sociais se limitam na execução das políticas sociais em expansão dos programas de Desenvolvimento da Comunidade e atuando na eliminação da resistência cultural que representasse obstáculos ao crescimento econômico e integração aos programas de desenvolvimento do Estado também neste contexto, a política social torna-se uma estratégia para minimizar as conseqüências do capitalismo monopolista marcado pela super exploração da força do trabalho e pela grande concentração de renda.
“O Brasil desempenhou, ao lado da Argentina, Chile e Uruguai, um papel de destaque na articulação das inquietudes profissionais do continente. Sedia em Porto Alegre, em 1965, o I Seminário Regional Latino- Americano de Serviço Social tido, por muitos analistas, como o marco inicial do movimento de reconceituação no continente” ( Iamamoto, 2001, p.209).
A circunstância da sociedade brasileira neste período de regime militar e apresentação da política social remetem o Serviço Social a assumir uma pratica com tendências modernizadoras, visando ações profissionais modernas e assim com essa mudança na postura da prática do Serviço Social foi marcado o momento inicial do Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil e posteriormente a Renovação do Serviço Social este processo de renovação assume três pontos que norteia: Perspectiva modernizadora, Perspectiva de reatualização do conservadorismo e Perspectiva da ruptura. Neste quesito os assistentes sociais começam a desenvolver um intenso processo de discussões interna na busca de um novo perfil profissional e de uma identidade com as classes trabalhadoras já que a formação profissional do assistente social é pautada pela eficiência e modernização da profissão, considerando-se fundamental o planejamento, a coordenação, a administração, a capacitação profissional para atuação a nível de micro, macro e participação em equipes interprofissionais, sendo isso conceitos fundamentais para a formação do assistente social a partir destas definições foram imprescindíveis as realizações dos Seminários que trataram da Teorização do Serviço Social: Araxá (19 à 26 /03/ 1967) –Teorização do Serviço Social , Teresópolis (10 à 17 /01/1970) – Metodologia do Serviço Social, Sumaré e Alto da Boa Vista (20 à 24/ 11/1978 – Cientificidade do Serviço Social. Os documentos utilizados nestas discussões são considerados marcos históricos do Serviço Social.
A partir de 1970 assenta a perspectiva marxista no contexto do Serviço Social brasileiro, com influência de Althusser, com uma concepção das instituições adotadas como aparelho ideológico do Estado, segundo o Movimento de Reconceituação que destaca a militância política na efervescência do Populismo.
“O que importa ressaltar – para os fins da presente análise – é que se a descoberta do marxismo pelo Serviço Social latino –americano contribui decisivamente para um processo de ruptura teórica e prática com a tradição profissional, as formas pelas quais se deu aquela aproximação do Serviço Social com o amplo e heterogêneo universo marxista foram também responsáveis por inúmeros equívocos e impasses de ordem teórica, política e profissional cujas refrações até hoje se fazem presente” ( Iamamoto, 2001, p.210).
Houve uma conscientização da categoria pela necessidade de construção e alternativas profissionais e uma transformação da sociedade brasileira, nas ultimas três décadas o Serviço Social entrando no contexto da Nova República (1968-1990) na América Latina, com maior força no Brasil, isto a partir da segunda metade da década de 70, reagindo às profundas desigualdades sociais a opressão e a exploração da grande maioria da população pelas oligarquias, latifundiárias e a burguesia nacional. Teve uma grande exaustão da classe média, dificuldade salarial e generalização da miséria, que atingiu grande parte da população brasileira com uma grande inflação, causando uma grande crise econômica marcada pela recessão no período 1980-1983. Essas crises retrataram a eficiência e a falta de equidade.
Diante disto à assistência social passou a ser empregada de forma a administrar a miséria social, evitando o aprofundamento da questão social, estendendo assim as bases do governo podendo ter um domínio no setor popular mais marginalizado, com isso pretendia-se exaurir e imobilizar a organização e resistência desses grupos enquanto classe e foi com essa ideologia que os profissionais romperam e assim deixaram de ser meros executores.
[...] o eixo de debate brasileiro, até meados dos anos 70, diferencia-se radicalmente das temáticas polarizadoras da reconceituação na maioria dos países latino-americanos. Dessa forma, o enfretamento como herança da reconceituação vai dar-se tardiamente no Brasil , no bojo da crise da ditadura, quando o próprio revigoramento da sociedade civil faz com que se rompam as amarras do silencio e do alheamento político forçado a qual foi submetida a maioria da população no cenário ditatorial. (Iamamoto, 2001, p. 215).
Conclui-se que no período de Ditadura Militar surgiu a necessidade de Reconceituação do Serviço Social que se constituiu em um esforço para desenvolvimento da proposta de ação profissional condizente com as especificidades do contexto latino-americano, ao mesmo tempo em que se configurou com um processo amplo de questionamento e reflexões críticas da profissão. Foi motivado pelas pressões sociais e mobilizações dos setores populares, historicamente marcada pela intransigência das desigualdades de classes e das questões sociais, em face do acúmulo do capitalismo, tal Movimento também é marcado pela perspectiva de ruptura com o denominado Serviço Social tradicional, implicando a não neutralidade das ações profissionais e possibilitando o estabelecimento de vinculo orgânico dos profissionais com as classes populares, em uma perspectiva de transformação social.
Hoje a profissão do Serviço Social é muito admirada porque e vista como o medico da sociedade, pois profissional é politizado e bem dotado de conhecimentos, compreendendo assim que ainda nos dias atuais mesmo diante de todas as limitações, sejam elas sociais, institucionais, ou profissionais, ainda existe este a vontade de sempre melhorar o exercício proficional, no qual caberia aos Assistentes Sociais orientar à abertura de “caminhos” nos quais possa exercer seu auto-governo de acordo com seus valores, crenças, anseios e aspirações.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
IAMAMOTO, Marila Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1988.
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 3, Londrina 2008.
JUNIOR. Alfredo Boulos, 2006. História: 8ª Socidades e Cidadania.P. 232.233. Bela Vista .São Paulo

O CONTEXTO HISTÓRICO DA DITADURA MILITAR E O CONTEXTO DO SERVIÇO SOCIAL

O CONTEXTO HISTÓRICO DA DITADURA MILITAR


O Brasil passou por um regime Militar que podemos comparar com o regime totalitário acontecido na Alemanha, esta época amarga aconteceu no período de 1964 a 1985 e caracterizou-se pela falta de democracia, suspensão dos direitos constitucionais, censura, concentração de renda, pensamentos capitalistas, perseguição política e repressão a todos que eram contra o regime militar.
Para compreendermos melhor é necessário voltar um pouco a história precisamente ao ano de 1964, quando o Presidente João Goulart apresentou um projeto de reformas econômicas e sociais o que aborreceu os conservadores capitalistas pois os mesmos tinham medo que a nação vivenciasse um regime socialista e assim providenciaram a derrubada de João Goulart por meio de um golpe militar daí então as eleições para cargos mais importantes, como presidente, foram suspensas, assim como muitas liberdades individuais e tendo início um longo período da ditadura militar que é considerado um dos acontecimentos mais marcantes da história recente do Brasil neste contexto muitas pessoas foram presas, torturadas e assassinadas, casas eram invadidas, entre muitas outras violações dos direitos humanos. Ainda nos dias atuais existem muitos brasileiros que não sabem o destino de seus filhos, filhas, maridos, esposas, pais, desaparecidos nesta época por ousarem se opor aos pensamentos egoístas que geraram a Ditadura Militar.
Neste período o país foi governado por militares como os generais Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emilio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueredo. Vale ressaltar que no governo Médici conhecido como “ Anos de Chumbo” devido o aumento da repressão e censura o país também passou por um “Milagre Econômico” com o objetivo de desenvolvimento era conseguido com grandes projetos financiados pelo capital externo, com isso, de 1968 a 1973 a economia brasileira cresceu a uma media de 12% ao ano, os fatores que contribuíram foram os empréstimos externos e investimentos estrangeiros, a expansão industrial (automóveis e eletrodomésticos), aumento das exportações industriais e produtos agrícolas (soja, laranja), mas os salários ficaram baixos a mortalidade infantil aumentou, cresceu a miséria da população e também foi a época das grandes obras entre elas, a ponte Rio – Niterói e a estrada Transamazônica, foi também nesta época que o Brasil sagrou-se tricampeão mundial de futebol no México em 1970 todos esses “fatores positivos” era usado pelo governo militar como propaganda a seu favor .
“O país vai bem, mas o povo vai mal. ( Reconhecimento de Médici em visita ao nordeste) ”

O fim do “Milagre” se deu em 1973, último ano do governo de Médici por motivos internos e externos assim o “Milagre Econômico” começou a dar sinais de esgotamento , uma vez que internamente, as classes média e alta já não conseguiam comprar a enorme quantidade de mercadorias produzidas pela indústria, e as classes populares devido aos seus baixos salários, continuavam com o poder aquisitivo reduzido. Já externamente, o preço do barril de petróleo aumentou quatro vezes, o que provocou um forte abalo na economia brasileira, pois cerca de 80% do combustível que o país consumia era importado. Para este petróleo, o Brasil gastava quase a metade do que conseguia com as exportações.
Finalizando a gestão de Médici durante o seu governo a dívida externa brasileira saltou de 4 para 13 bilhões de dólares e ao mesmo tempo em que o Brasil passava a condição de décima potência capitalista do mundo, ocupava os últimos lugares quando se tratava de concentração de renda, mortalidade infantil e de acesso a saúde, à educação e ao lazer.
O general Médici terminou o seu governo (...) recebendo critica a política econômica. O “Milagre” (...) era criticado não só por ter acentuado ainda mais a concentração de renda, mas, sobretudo por ter aumentado muito o volume da dívida externa. (PAES, Maria Helena Simões. Em nome da segurança nacional: do golpe de 64 ao início da abertura. P.81-2.)

Posterior ao governo de Médici tivemos como presidente o general Ernesto Geisel que deu inicio a abertura política e posterior a ele o também general João Baptista Figueiredo que decretou a lei da Anistia e consolidou esta abertura política com a redemocratização.
É importante lembrar que neste mesmo período iniciou-se a articulação do Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, exibindo fundamentalmente a longa insatisfação dos profissionais que se conscientizavam de suas limitações teóricos – instrumentais como político- ideológicas e instituiu-se uma perspectiva de mudança Social, devido à conscientização da exploração, opressão e dominação, tendo este histórico do regime militar pautando-se na Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, no antimarxismo e no pensamento católico conservador.
Os reflexos resultaram na desmobilização e mudança dos movimentos políticos que se fortaleciam no período populista, tais como o MEB (Movimento de Educação de Base), sindicalismo rural e movimentos de alguns segmentos da categoria dos assistentes sociais que atuavam buscando os interesses dos setores populares sendo que após o Golpe Militar de 64, o espaço de atuação profissional dos assistentes sociais se limitam na execução das políticas sociais em expansão dos programas de Desenvolvimento da Comunidade e atuando na eliminação da resistência cultural que representasse obstáculos ao crescimento econômico e integração aos programas de desenvolvimento do Estado também neste contexto, a política social torna-se uma estratégia para minimizar as conseqüências do capitalismo monopolista marcado pela super exploração da força do trabalho e pela grande concentração de renda.
A circunstância da sociedade brasileira neste período de regime militar e apresentação da política social remetem o Serviço Social a assumir uma pratica com tendências modernizadoras, visando ações profissionais modernas e assim com essa mudança na postura da prática do Serviço Social foi marcado o momento inicial do Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil e posteriormente a Renovação do Serviço Social este processo de renovação assume três pontos que norteia: Perspectiva modernizadora, Perspectiva de reatualização do conservadorismo e Perspectiva da ruptura. Neste quesito os assistentes sociais começam a desenvolver um intenso processo de discussões interna na busca de um novo perfil profissional e de uma identidade com as classes trabalhadoras já que a formação profissional do assistente social é pautada pela eficiência e modernização da profissão, considerando-se fundamental o planejamento, a coordenação, a administração, a capacitação profissional para atuação a nível de micro, macro e participação em equipes interprofissionais, sendo isso conceitos fundamentais para a formação do assistente social a partir destas definições foram imprescindíveis as realizações dos Seminários que trataram da Teorização do Serviço Social: Araxá –Teorização do Serviço Social , Teresópolis – Metodologia do Serviço Social, Sumaré e Alto da Boa Vista – Cientificidade do Serviço Social. Os documentos utilizados nestas discussões são considerados marcos históricos do Serviço Social.
Concluímos que no período de Ditadura Militar o Brasil passou por um momento de grande opressão e censura onde os cidadãos não tinha liberdade alguma para expressar seus sentimentos em relação ao governo, passamos por “milagre econômico” e a renovação do Serviço Social. Hoje temos como Presidente um líder sindical e temos liberdade de expressão camuflada.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 3, Londrina 2008.
JUNIOR. Alfredo Boulos, 2006. História: 8ª Socidades e Cidadania.P. 232.233. Bela Vista .São Paulo
SITE:
http://www.suapesquisa.com/ditadura/

POR QUE O CHILE DÁ CERTO?

ECONOMIA DO CHILE UM EXEMPLO PARA O BRASIL


O Chile é hoje um dos poucos países da América Latina a conviver, por longo período, com desenvolvimento econômico e baixa taxa de inflação, sendo considerado um caso pragmático de sucesso econômico na região. Esta experiência chilena vem sendo observada como um paradigma de crescimento econômico entre as economias em desenvolvimento.
A partir do golpe militar ocorrido em 11 de setembro de 1973, a política econômica do governo socialista de Allende é abandonada e a nova política econômica implementada dá destaque à abertura da economia chilena aos capitais externos, isto foi fundamental e sentou as bases do crescimento econômico com estabilidade, observado na economia do Chile na segunda metade dos anos 80 e na década dos 90. O país cresceu puxado pela expansão do setor externo, e pelo desenvolvimento de mecanismos internos de poupança como os fundos de pensões.
Após a redemocratização do país, a partir dos anos 90, os principais indicadores da economia chilena começavam a apresentar resultados positivos relacionados ao crescimento econômico e a redução dos níveis de pobreza, e melhoria na distribuição de renda, embora existam diferenças políticas entre os partidos, sobre tudo vale ressaltar que existe um consenso entre ambos, pois, o partido de direita e esquerda estão realmente interessados com o desenvolvimento de seu país entrando em consenso político caminhando na mesma direção prevalecendo a economia estável independente do partido político garantindo assim a estabilidade e mantendo uma linha de desenvolvimento.
Diante disto é notório que todos os países que se dizem subdesenvolvido pensassem e realmente seguissem esta linha de consentimento que o Chile prioriza e por isso alcança um nível de país destaque que é almejado por muitos.
O que o Chile tem de especial, em comparação com as nações latino-americanas, é um consenso entre políticos sobre o modelo econômico capaz de manter o país no rumo certo.
À esquerda e a direita chilena estão de acordo em quase tudo que se refere à economia e preservam a discussão para questões que envolvem valores morais, para como lidar com o crimes da ditadura que dirigiu o país no período de 1973 a 1990 e para um outras questões sobre leis trabalhistas e tributárias.
Em economia, os dois pensam quase da mesma forma, eles defendem a estabilidade da moeda, o livre mercado, a responsabilidade fiscal e a assinatura de acordos comerciais com leque amplo de países. Essa unanimidade que vem desde 1990, quando o país começou sua transição da ditadura para a democracia trazendo duas vantagens. Primeiro, garante a continuidade das medidas econômicas, o que permite fazer planejamentos a longo prazo. Uma das principais conquistas dessas medidas foi o controle da inflação, de apenas um dígito há dez anos. Como as regras do jogo de desenvolvimento são respeitadas e mantidas de um governo para o outro, os empresários, nacionais e internacionais, não relutam em investir no país.
Não é sem méritos que o Chile é considerado o país da região com o menor risco para investidores externos, foi esta estabilidade que permitiu aos chilenos serem os latino-americanos que menos sentiram os efeitos das crises econômicas que abalaram as economias capitalistas interligadas na segunda metade dos anos 90.
Os governos de centro-esquerda, que seguiam à abertura do regime militar, aperfeiçoaram o principio de livre-mercado e firmaram acordos comerciais com os estados Unidos, a União Européia, o México, o Canadá, a Coréia do Sul e o Mercosul, o primeiro a ser ajustado, em 1996. O Chile optou por não entrar no bloco porque queria ter liberdade para negociar com todo o mundo. Os sócios do Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai só podem negociar em conjunto e acordos comerciais com outros países ou blocos uma vez que sozinhos, os chilenos fecham acordos com mais agilidade. Isso é fundamental porque, como tem um mercado interno muito pequeno, a melhor fonte de crescimento econômico do país é o aumento das exportações.
O governo militar iniciou, nos anos 70 e 80, uma série de reformas que foram conservadas pelos governos democráticos e se tornaram consenso político a sua origem na ditadura não foi impedimento para que suas qualidades fossem reconhecidas.
As cinco mais importantes são:
Criou-se uma lei que impede o Estado de gastar mais do que arrecada. Até hoje a responsabilidade fiscal é um dos pontos fortes da política chilena.
Os impostos foram reduzidos e a arrecadação, simplificada.
Atualmente as empresas pagam um único imposto, de menos de 20%. Isso ajuda a aumentar os investimentos e faz com que à sonegação no Chile seja a mais baixa da América Latina.
· Foram estabelecidas regras claras para o setor financeiro do país. O Chile tem, hoje, um dos sistemas bancários mais sólidos do mundo.
· O Chile foi o primeiro país sul-americano a iniciar um controle de longo prazo da inflação. Desde 2000, a meta permanente do banco central chileno passou a ser uma inflação anual entre 2% e 4%.
· Em 1980, foi feita uma reforma na educação que passou para os municípios a responsabilidade pelo ensino público e criou um tipo de escola privada que recebe o subsidio do governo. O sistema de ensino ficou mais justo e universal.
Tudo isso só e possível devido à política da Boa Governança que trabalha para o desenvolvimento da nação com uma visão coletiva, costuma-se dizer que o êxito é a melhor maneira de criar consenso. As reformas feitas pela direita foram mantidas pela esquerda chilena porque deram certo.
Atualmente tem muita gente a repetir uma das frases que mais sintetizam o que somos e pensamos da nossa própria sociedade, ou seja, “O Brasil não deu certo”. Muitas variantes dessa frase também circulam (como, por exemplo, “O Brasil é o país do futuro que nunca chega”), mas o seu significado central é claro: nós, brasileiros, queremos construir uma sociedade rica, justa e influente no mundo e não o conseguimos simplesmente por viver na corrupção, por incompetência gerada pelo nosso egoísmo pois só trabalhamos por um bem próprio assim esquecemos a coletividade, e muitos outros possíveis motivos pois somos ricos mas não sabemos administrar toda a nossa riqueza tão pouco sabemos utiliza-la para o nosso desenvolvimento. Os nossos representantes criam projetos e leis em um plano de curto prazo no sentido de dá uma “Ajeitadinha” no país e principalmente para se auto-promover geralmente estes projetos aos nossos olhos eles são formidáveis mas foram elaborados cheios de falhas sistemáticas.
Infelizmente não podemos dizer que o Brasil não tem problemas sérios de corrupção, incompetência, descaso e outros. Também não seria justo esquecer os muitos milhões de brasileiros que efetivamente sonham com um país melhor, mas talvez devêssemos ver o Brasil e, provavelmente, toda a América Latina como um caso de projeto incrivelmente bem sucedido e não o contrário, pois também precisamos ter um pensamento desenvolvido é preciso uma mobilização maior da sociedade cobrando mais os nossos direitos básicos para que possamos dá os primeiros passos para o nosso desenvolvimento já que ser um país desenvolvido não significa ser um país cheios de projetos formidáveis, mas a sociedade também deve ser desenvolvida socialmente.
Hoje as discussões sobre alguns tópicos, no Brasil, são aparentemente inacabáveis e nunca chega a lugar nenhum, como quando se debatem a educação, mecanismos de distribuição de renda, projetos para viabilizar o crescimento econômico acelerado, etc. Discute-se muito, mas, como não se quer realmente mexer nas coisas, não se sai do lugar, entretanto enquanto existir rivalidade partidária jamais conseguirá ter uma economia, uma política e uma democracia para todos.
Embora para isso desse certo fosse necessário que governos de centro-esquerda seguissem a abertura do regime militar aperfeiçoando assim o principio de livre mercado e firmemente de acordo comerciais com outros paises desenvolvidos.
Podendo servir de modelo para países vizinhos tendo como norteamento os princípios básicos do desenvolvimento também seria necessário que todos os outros paises assim como o Chile priorizassem a democracia, o bom governo, a economia de livre mercado o investimento em educação, saúde, programas sociais sólidos e a busca de acordos comerciais como maiores numero possível de parceiros.
Aqui no Brasil os partidos pensam mais nos benefícios próprios enquanto que a sociedade paga o preço. Hoje a nação brasileira sonha com o desenvolvimento, o governo Lula lançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sabemos que será possível alcançar algumas metas e outras não, pois os resultados esperados não são a longo prazo são aplicativos instantâneos o que não agirá como um projeto permanente bem alicerçado, pois não a um consenso político para consolidar o desenvolvimento tão almejado haja visto que programas como este devem ser projetado a longo prazo pois trata-se de varias particularidades o que requer uma boa projeção para que o desenvolvimento não seja momentâneo.
Concluímos que o Chile é uma peculiaridade na América Latina que conseguiu alicerça a suas políticas em bases sólidas e com representantes que de fato fazer a Política acontecer de maneira transparente, pois os mesmos buscam o bem comum da coletividade de certo que o Chile serve de exemplo não só para o Brasil, mas para os demais paises do continente, mas também e necessário crie politicas para diminuir os empostos e a aburocracia já que estes elementos servem de barreira para empreendedores que querem investir no páis logo com estas politicas teremos mais empreendedores investidores e menos sonegadores também é imprecindivel que os nossos políticos venha a entrar em um consenso e realizar o PAC não para este fim de gestão, mas para uma efetivação permanente a longo prazo bem planejado assim acaba com a velha história de que um faz e o outro desmancha pois nação é que sofre e continua como um país em desenvolvimento.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
ALMANAQUE ABRIL 2007, Edição 33
Revista Veja, Edição 1907, 1º de junho
SITES:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_chile

REFORMA MORAL E ÉTICA NA POLÍTICA JÁ

A REFORMA DA POLITICAGEM


A política é tão antiga quanto à humanidade. Chamada de “Ciência do Estado” ou “Ciência do Poder” pode ser definida como o conjunto de atividades ligadas à organização, direção e administração das coisas públicas. Um dos muitos conceitos para o termo define como uma ciência social que investiga os meios que a autoridade deve empregar a fim de alcançar os fins do Estado e o Bem Comum. É também descrita como a arte de conquistar, manter e exercer o poder.
Já na sociedade primitiva havia as figuras dos líderes e responsáveis pela definição e pelo comprimento das normas do grupo e dos árbitros para resolver impasses. Hoje o Estado moderno compromete-se com os conceitos de igualdade entre todos os seres humanos, direitos e deveres universais, justiça imparcial e possibilidade irrestrita de acesso ao poder e de escolha dos governantes.
Quando tratamos os temas Cidadania, Etica, Moral e Política nos vem duvidas devido aos escandalos politicos que nos conduz para descrença e a falta de exercicio da cidadania plena.
Para compreendermos os intérpretes e os enredos do panorama político é imprescindível sabermos as verdadeiras definições e a as essências das seguintes palavras para que assim possamos perceber a nossa realidade.
O termo Cidadão que diz que somos Membros de um Estado que usufrui plenamente dos direitos civis e políticos e somos obrigados a desempenhar os deveres que as regras formais nos impõem. Este termo costuma ser usado genericamente como sinônimo de individuo, inclusive quando se refere a regimes autoritários, o que fere seu conceito original. Já a Cidadania nos mostra que é o pleno gozo de nós individuos dos direitos individuais assegurados pelo estado em que nos estamos inseridos. Que tem como o principal documento para garantir o exercício da cidadania é a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 1948, que definiu os conceitos que devem balizar o respeito aos direitos e as liberdades fundamentais de todos entre os principais direitos inalienáveis descritos em seus 30 artigos estão a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a propriedade e a infância. Ou seja não vivenciamos o que é ser cidadão tão pouco exercemos a nossa cidadania como deveriamos, como reza a nosssa carta constitucional que regula a organização política de uma nação soberana que respeita a todos os Direitos Humanos.
Outros termos interessantes são a Democracia e a Democracia Moderna (estado de Direito) que nos profere um Sistema político comprometido com a igualdade ou com a distribuição eqüitativa de poder entre todos os cidadãos. Por meio de representação, todos participam direta ou indiretamente do governo e tomam parte das decisões mais importantes para a coletividade. A Democracia Moderna tem o seu regime político baseado na soberania popular. Caracteriza-se pelo direito universal a participação política garantida por um conjunto de regras que permitam que todos os indivíduos e grupos sociais tanto participem do processo de escolha dos governantes quanto disputem o poder político, mas a mesma não é realizada na sua totalidade apesar de saber que temos tamanhos direitos mas por falta de “Atitudes” não fazemos valer a nossa Democracia que vem a trelada no exercicio da Cidadania.
Vamos tocar nos termos que protagonizam o panorama político, e o que nos diz a palavra Política. Arte e ciência de bem governar os povos e de cuidar dos negócios públicos com sabedoria, qualquer forma de exercício da política ou habilidade do trato das questões humanas. Mas não vivemos esta realidade, a nossa politica foi vendida para o exercicio de uma política mesquinha e interesseira como a Politicagem e nas ocasiões do Político temos o nosso grandes Politiqueiros totalmente dispidos de moral e etica e exalando o perfume da corrupção o que levanta o questionamentos sobre a Reforma Política pois os nossos representantes foram contaminados pelo vício da corrupção, uma vez que com a Reforma surgiram novas regras e os mesmos estão acima das regras já que nossos representantes não são punidos por serem pertencentes de grandes partidos políticos e contam com o prestigio e o corporativismo para ficar impunes e livres para praticarem as suas ideologias da “Boa Politicagem” seria primordial que os nosso representantes se politizasem para atuar como “Políticos”.
Se pararmos para refletir as palavras e os conceitos citados acima logo percebemos que os cidadãos não assumem a sua cidadania, devido ao cenário político desordenado que vivenciamos onde falta atuação do próprio cidadão pois o mesmo vive desiludido com a falta de idoneidade dos seus representantes políticos e a sua alienação vem a levar a sua despolitização o que dá liberdade aos protagonistas da dissimulação parlamentar para fazer a troca da política pela politicagem. Diante de tanto escândalo percebemos que o nosso país e liderado por politiqueiros onde a direita não se alia com a esquerda para um bem comum mas trocam cordialidades como no período do Brasil Colônia por interesses individuais.
Nos dias atuais o bem comum só é realizado para camuflar um bem privado o que fere a todos os princípios do que é Ser Cidadão uma vez que as regras de um país precisam ser disputadas numa mesa de barganha para que as mesmas sejam compradas e aprovadas.
No período das campanhas políticas encontramos tantos políticos que pregam em seus discursos igualdade, respeito, responsabilidades e transparências, mostrando um plano de governo tão utópico que há um desejo que tudo que eles pregam venha a ser possível nós acabamos “acreditando” e votando neles e assim deixando nos iludir pelos discursos e pela falta de politização vindo a esquecer os maus políticos que eles são e que não foram caçados por pertencerem a grandes partidos políticos e logo após serem eleitos esquecem toda a sua “Ideologia do Bem Coletivo” e passa a pensar na “Ideologia do Bem Privado”.
O que se refere à Constituição e a Democracia notamos que há uma grande contradição, pois os direitos não são exercidos na sua totalidade logo que a sociedade é privada de muitos direitos constitucionais e democráticos.
Lembrando que todas as regras que venha a dar transparência do cenário político a nós eleitores e que precisam ser votadas por eles e que de certo modo vem a prejudicar aos “politiqueiros” os mesmos dão um jeito de socializar entre si e votar contra ou seja eles jogam uma cortina de fumaça nos nossos olhos.
Sabemos que é preciso Reformar o cenário político do país, depois do escândalo do “mensalão”, a reforma política voltou com bastante força, à pauta de discussão do Congresso Nacional. Além do mais, desde a publicação da Constituição, há quase duas décadas, a reforma política ora submerge, ora aflora, dependendo do momento político que atravessamos. A cláusula de barreira tem sido um dos temas recorrentes quando se trata da reforma eleitoral. Ela se traduz em disposições normativas que negam a existência ou o funcionamento parlamentar ao partido político que não consiga atingir um certo número ou percentual de votos. A finalidade da cláusula de barreira é prevenir a existência de um número muito grande de partidos políticos, opondo-se, com isso, ao enfraquecimento das legendas. Além disso, o alvo de tal cláusula é coibir as chamadas “legendas de aluguel” e, ao dificultar o funcionamento delas, favorecer a governabilidade. Por outro lado, a cláusula de barreira atinge vigorosamente a diversidade política e a pluralidade de representação, na medida em que impedem a existência de pequenos partidos políticos, inclusive os chamados “ideológicos”. O Supremo Tribunal Federal(STF), questionado sobre constitucionalidade de tal cláusula de barreira, decidiu que ela não fere a Constituição Federal (Adin 1354-8/DF, relatada pelo ministro Maurício Corrêa e julgada em 7 de fevereiro de 1996), mas os 11 Ministros do STF acataram, no fim de 2006, a ADIn (ação direta de inconstitucionalidade) promovida pelo PC do B com o apoio do PDT, PSB, PV, PSC, PSOL, PRB e PPS (agora MD). O argumento dessas legendas é que a lei 9.096, de 1995, que criou as regras da cláusula, fere o direito de manifestação política das minorias. As decisão possui eficácia contra todos e vinculante- aos demais orgãos do Poder Judiciário e a Administração Pública. O mesmo nome aplica-se à exigência de um número mínimo de votos para um partido ou coligação manter sua existência, ou representatividade no parlamento, na legislação de outros países, sobretudo na Europa Ocidental. No Brasil, tal denominação tem sofrido críticas sendo chamada por alguns juristas de "cláusula de desempenho", já que não impede o partido de existir ou de eleger representantes, como na legislação alemã ou Norueguesa, por exemplo. É existente e aplicada em geral em países que adotam o sistema proporcional ou mesmo o distrital misto. Seus defensores alegam que a cláusula impede partidos extremistas, ou de aluguel, de ingressarem no parlamento e fazer um parlamento com partidos mais fortes, e com governabilidade. Seus detratores ressaltam seu caráter pouco democrático e impedidor de um pluripartidarismo com correntes mais nítidas.
Aplicação da Cláusula de Barreira em diversos países como exemplo da Alemanha, onde é adotado o voto distrital misto, não ganham representação no Bundestag ou nos parlamentos regionais dos Landër (Estados), os partidos que não alcançarem 5% dos votos. Com a unificação com o Leste em 1990, houve uma mitigação nas normas, permitindo que o PDS (Partido do Socialismo Democrático) que reune os ex-comunistas da Alemanha Oriental mantivessem sua representação. Na Alemanha a direita e a esquerda se uniram o que comprova que a ideologia não existe mais.
A questão tem sido amplamente debatida por nossos congressistas, mas até que ponto ela é conhecida por nós eleitores? Há alguns pontos dessa reforma que acredito serem importantes, como o voto distrital, permitindo um comprometimento maior do político com o seu eleitor já a lista fechada suscita algumas indagações, em especial, se ela fere o direito democrático, afinal ela permitirá que pessoas sejam eleitas através de uma lista partidária. E a população perderá de certa forma o poder de escolha.
(Flávia P. Jornalista da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná).
Concluímos que a Reforma Política se faz mais que necessária, sendo crucial politizar a sociedade atravez da escola pois só com educação poderemos mudar o futuro ético, moral e político do nosso país e acabar com a compra de votos que acontecem devido ao nosso analfabetismo político. Deste modo tomando consciencia do que é cidadania e democracia plena assim percebendo que a responsabilidade é nossa e priorizando a politização coletiva já que a mesma é primordial para um cenário político mais honesto, transparente, igualitário e idôneo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 3, Londrina 2008.
ALMANAQUE ABRIL 2007, Edição 33
VIDEO, Reforma Moral e Etica na Política

AS FORMAS DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NAS DÉCADAS DE 30 E 40

A CONSOLIDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

O Assistente Social é um profissional especialmente habilitado para identificar e atuar em problemas de educação, saúde, trabalho, justiça e segurança entre outras áreas, planejando e executando políticas públicas comunitárias. Podendo também atuar diretamente com os indivíduos, famílias, grupos, empresas e comunidades. Diante disto, esta análise visa buscar de forma abrangente, que tendo como objetivo considerar as forças sociais que inspiraram e consolidaram as iniciativas ao Serviço Social e toda sua problemática dentro de um contexto social no período das décadas de 30 e 40.
Todo esse movimento só foi admissível através do surgimento do Serviço Social na Europa e nos Estados Unidos, com o surgimento da divisão de classe e o nascimento do capitalismo entre o final do século XVIII e a metade do século XIX, acontecendo na Inglaterra a Revolução Industrial e a Revolução Burguesa (século XVII).
A profissão do Serviço Social se firmava no Brasil, mas este trabalho favorecia a classe burguesa em uma sociedade onde imperava o capitalismo fazendo com que surgisse pessoas que pudessem trabalhar a favor das classes dominantes para que as classes menos favorecidas se sentissem amparada, com o apoio da Igreja Católica exerceram um trabalho de assistencialismo.
No período de 1932, surgiu o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) de São Paulo, com a finalidade de transmitir maior rendimento e eficácia às iniciativas e obras promovidas pela filantropia das classes dominantes paulistas que contavam com patrocínio da igreja.
Os frutos desta Ação Católica foram a Juventude Universitária Católica (JUC), Operária (JOC), Agrária (JAC), e Estudantil (JEC) através deste método (verjulgar-agir) buscaram caminhos para a transformação cristã da sociedade brasileira (JESUS apud BESEN, 2006).
A abertura oficial ocorreu com a implantação do curso de Formação Social para moças, promovido pelas Cônegas de Santo Agostinho. O curso tinha a participação da belga Adèle de Loneux, da Escola Católica de Serviço Social de Bruxelas e transmitia as noções de Serviço Social no País.
As participantes do curso eram mulheres jovens, formadas em escolas religiosas, oriundas das classes dominantes e setores abastados aliados.
O CEAS se constituiu em setembro de 1932, em plena revolução paulista em um período que se evidenciava o choque das doutrinas e dos pontos de vista contraditórios e tinha por objetivo:
[...] promover a formação de seus membros pelo estudo da doutrina social da igreja e fundamentar sua ação nessa formação doutrinária e no conhecimento aprofundado dos problemas sociais, visando a tornar mais eficiente à atuação das trabalhadoras sociais e adotar uma orientação definida em relação aos problemas a resolver, favorecendo a coordenação de esforços dispersos nas diferentes atividades e obras de caráter social. (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 173).

Desta forma as atividades do CEAS vinham para referenciar uma formação técnica e especializada para ação social e a difusão da doutrina social da igreja uma vez que havia necessidade de justiça social e da caridade cristã fatores que motivavam e auxiliavam os segmentos sociais mais vulneráveis.
Por meio da Secretária de Justiça foi criado o Departamento de Assistência Social através da Lei n. 2.497 em dezembro de 1935.
Em fevereiro de 1936, a partir dos esforços desenvolvidos pelo grupo do CEAS em conseqüência da expansão das práticas de assistência social, de natureza assistencialista e com caráter religioso, foi fundada a Escola de Serviço Social de São Paulo, sob a iniciativa de Maria Kiehl e Albertina Ramos, formadas pela Escola de Serviço Social de Bruxelas, dirigida pela pioneira na área Adèle Loneux. Neste momento percebe-se paralelamente à demanda inicial por quadros habilitados com essa formação especializada, oriunda da ação social católica o Estado passa a ser responsável por parte da demanda e inicialmente há uma criação de cargos de fiscais femininos para o trabalho de mulheres e menores, no Departamento Estadual do Trabalho. Neste período aconteceu na cidade do Rio de Janeiro a Primeira Semana de Ação Social, marco para a introdução do Serviço Social na então capital da República nesse encontro ficou registrado a condição de “semi-oficialidade” da Ação Social e foi considerado o prefácio da criação do Instituto de Educação Familiar e Social com a participação de Darcy Vargas esposa de Getulio Vargas, então presidente da República. Este ano também foi marcado pela realização do primeiro curso “Intensivo de Serviço Social” que teve a duração de três meses, composto por uma serie de palestras com temas sociais, legais, educacionais e médicos, com ênfase nos problemas da “infância abandonada”. Ao mesmo tempo foi realizado um curso prático de Serviço Social que teve como ministrantes as duas primeiras Assistentes Sociais paulistas recém formadas na Bélgica.
No período de 1937, surgiu o Instituto de Educação Familiar e Social, por iniciativa do Grupo de Ação Social (GAS) neste mesmo ano O CEAS atuou no Serviço de Proteção aos Migrantes.
Em 1938, por iniciativa do Juízado de menores e sobre orientação leiga, começou a funcionar o curso regular da Escola Técnica de Serviço Social, diplomando sua primeira turma no ano de 1941, também foi então instituída a seção de Assistência Social com o objetivo de promover um conjunto de trabalhos que se faz necessários ao reajustamento de determinados indivíduos ou grupos a condições “normais” de vida. Desta forma organizava-se o Serviço Social dos Casos Individuais, a orientação técnica das Obras Sociais, o Setor de Investigação e Estatística e o Fichário Central de Obras e Necessitados.
[...] recorrendo a todos os elementos do meio social que possam influencia-lo no sentido desejado, facilitando sua readaptação e proporcionar um auxilio material reduzido ao mínimo indispensável, para não prejudicar o tratamento (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 179).

Neste mesmo ano, ocorreu uma alteração na denominação do departamento, passando a Departamento de Serviço Social, no ano seguinte em julho de 1938, nascia o Conselho Nacional de Serviço Social, durante o regime do Estado Novo, através do decreto Lei nº. 525, por Getulio Vargas, vinculando-se ao Ministério de Educação e Saúde. Este órgão foi constituído por sete membros ligados ao Serviço Social, com o objetivo de opinar sobre as questões sociais e subvenções as obras sociais. Em dezembro deste mesmo ano foi formada a primeira turma de assistentes sociais e foi criada uma turma noturna contemplando a classe masculina.
No ano de 1939, a Escola de Serviço Social passa por um processo rápido de adaptação. O primeiro através de um convenio entre o CEAS e o Departamento de Serviço Social do Estado (SP), para a organização de três Centros Familiares em bairros carentes e tendo por objetivo atender a essa demanda, e introduzindo no currículo pedagógico no curso intensivo de “Formação Familiar: pedagogia do ensino popular e trabalhos domésticos”. E em seguida para atender a necessidade das prefeituras do interior do Estado.
No inicio da década de 40 houve o desmembramento da Escola de Serviço Social e a criação do Instituto de Serviço Social, para formação de trabalhadores sociais especializado para o Serviço Social do Trabalho. Ainda no ano de 1940 a Escola de enfermagem Ana Nery (escola federal), ofertou o curso de preparação em Trabalho Social dando origem à Escola de Serviço Social da Universidade do Brasil que constituindo-se a primeira iniciativa direta do governo federal para a Formação de Assistentes Sociais.
No decorrer da década de 40 surgem diversas escolas de Serviço Social nas capitais dos Estados. A implantação das mesmas obedecerá a processo semelhante ao de suas antecessoras de São Paulo e do Rio de Janeiro, contando agora, com o apoio financeiro da Legião Brasileira de Assistência. No entanto até 1947, os dados mostram que essas escolas ainda estão em estado embrionário, sendo que apenas a de Pernambuco havia alcançado a formação de sua primeira turma, com apenas uma diplomada. A existência de assistentes sociais diplomados se limitará por um longo período quase apenas ao Rio de Janeiro e São Paulo, sendo que mesmo aí seu número é pouco significativo (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 190).

Em 1944, no mês de abril o Estado brasileiro possibilitou a inclusão do Serviço Social na Previdência, sob a Portaria nº 25, de 08 de abril do mesmo ano, do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) constituindo-se uma das primeiras áreas de atuação deste profissional, no âmbito Federal.
Já em agosto de 1946 foi fundada a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e regulamentada através do Decreto Lei nº 9.632 do mesmo ano, incorporando a Escola de Serviço Social de São Paulo.
Em setembro de 1947, foi aprovado em assembléia geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS) o primeiro código de ética do Assistente Social e no mesmo ano foi realizado em São Paulo o primeiro Congresso Brasileiro de Serviço Social, promovido pelo CEAS.
No ano de 1948 em dezembro foi promulgado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a proposta de reconstrução política e social do mundo no segundo pós-guerra mundial.
Em 1949, foi efetivado, no Rio de Janeiro, o II Congresso Pan-Americano de Serviço Social, com o tema central “Serviço Social e a Família”.
Concluindo-se que o Serviço Social passou a existir nas décadas de 20, mas começa a se consolidar nos períodos de 30 e 40 com o aparecimento do capitalismo e a divisão de classes, levando o povo a sentir precisão de lutar pelos seus direitos que até então não conhecia devido à classe pobre da maioria da sociedade, que era a classe do proletariado. Através da Igreja Católica aqui no Brasil e com influência dos portugueses e da família Imperial é que se dá o surgimento da profissão do Serviço Social, a partir de uma visão religiosa e com base ideológica. O objetivo da Igreja e da classe burguesa era de total domínio das classes menos favorecidas, ou seja, a pobreza que era a sua maioria, fazendo com que o povo ficasse cada vez mais dominado ao sistema capitalista e das classes dominantes.
Diante disto à Assistência Social passa a ser empregada de forma a administrar a miséria social, evitando o aprofundamento da questão social, estendendo assim as bases do governo podendo ter um domínio no setor popular mais marginalizado, com isso pretendia-se exaurir e imobilizar a organização e resistência desses grupos enquanto classe.
Hoje a profissão do Serviço Social é muito admirada porque e vista como o medico da sociedade, o profissional e visto como aquele que resolve todos os problemas com profissionalismo, amor e dedicação que um profissional desta área deve ter, sem clientelismo e que mesmo diante de todas as limitações, sejam elas sociais, institucionais, ou profissionais, ainda existe este “espaço de manobra”, no qual caberia aos Assistentes Sociais orientar à abertura de “caminhos” nos quais possa exercer seu autogoverno de acordo com seus valores, crenças, anseios e aspirações. E mostrar que o Assiste Social não é um agente de caridade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
IAMAMOTO, Marila Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1988.

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1991.

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 1, Londrina 2007.

ALMEIDA, Anna Augusta. Possibilidades e limites da teoria de serviço social. 4. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: sabores necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

SITE:
www.culturabrasil.org/revolucaoindustrial.htm

O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL NA SOCIEDADE

O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL E O CONTEXTO FEMININO NA SOCIEDADE


O Serviço Social Surgiu no Brasil advindo de uma necessidade que foi apresentada a partir do termino do período escravista que teve como uma de suas primordiais conseqüências o surgimento das “Questões Sociais” no País.
O conceito que então percorria era de que havia uma grande urgência da entrada do País na era do desenvolvimento industrial, sendo necessário repensar a sociedade a fim de que a mesma se adequasse à nova ordem social, econômica e política do país.
A decorrência mais imediata deste processo foi à exploração abusiva da classe operária, que começou a se organizar com a finalidade de reivindicar por melhores condições de trabalho e salário, formando-se uma ameaça para o modelo capitalista que então emergia. Diante disto as Elites e o Governo deram como resposta às “Questões Sociais” um tratamento como “Casos de Polícia”.
Dados as acentuadas contradições sociais do regime capitalista em tela, as oligarquias industriais e os representantes oficiais das frentes de atuação pública, de forma a reduzir essas contradições sem causar nenhuma alteração ou superação dos modelos de produções, daí então passaram a responder as “Questões Sociais” com a implementação de “Políticas Sociais”, buscando nesta manobra política resguardar a sua legitimidade. Assim as “Questões Sociais” passaram a receber o tratamento de “Casos de Política”.
Portanto se fez necessário à inserção de interventores com as características especifica e com a vontade de atuar na caridade, o desejo de ajudar ao próximo, a assistência, a capacidade de ouvir, compreender e auxiliar, dentre outros. Essas atribuições especificam e assemelhadas ao processo de educação e socialização feminina, culturalmente edificada, imposta e constantemente reafirmada. Esses foram os valores exigidos para a realização do trabalho como “Assistente Social” neste período. Partindo destas contribuições percebemos claramente a inserção majoritária de mulheres atuando no serviço social, lembrando que na ocasião foram recrutadas moças pertencentes dá elite, filhas de famílias influentes da época, que imbuídas de espírito religioso e fé cristã, praticavam a caridade levando aos lares pobres, além de auxílio com roupas e alimentos, orientação e pregação sobre desinteresse a bens materiais.
Proveniente dos movimentos da igreja católica e de parcelas da sociedade que responderam de forma pontual as expressões das “Questões Sociais”. Estas mulheres se preocupavam com o agravamento das contradições e condições dos trabalhadores apesar de, nenhum momento, pensaram a superação desta realidade. Esse comprometimento com os movimentos católicos, caritativos, mantenedores e paternalistas do sistema econômico marcou de tal forma a profissão que, até os nossos dias, a mesma é vista pelo censo comum, como aquela que serve para “ajudar aos pobres” aonde encontramos “meninas boazinhas” que estarão sempre prontas para fazer a caridade, a partir disso notamos essa demarcação do espaço feminino. (JESUS apud JÚNIOR,2001)
Passando por essa breve história contemplando a necessidade da intervenção nos foram apresentadas às interventoras que pertenciam à classe burguesa e também faziam parte da igreja católica, esse processo de inserção do Serviço Social no Brasil ocorreu na década de 20 às instituições assistências que surgiram ocorreram dentro da primeira fase do movimento e divulgação dos pensamentos católicos através de uma diferenciação das suas atividades tradicionais de caridade. Desta forma surgindo em 1920, a Associação das Senhoras Católicas do Rio de Janeiro e, em 1923, a Liga das Senhoras Católicas em São Paulo, suas atividades foram desenvolvidas pela grande burguesia paulista e carioca, que detiveram um suporte de recurso financeiro e potencial de contato em nível de estado, que lhes possibilitaram planejamentos de obras assistenciais de maior capacidade e eficiência técnica. Possuíam também como objetivo, não apenas socorrer aos indigentes, mas, também para atenuarem determinadas situações como já citadas as seqüelas dos desenvolvimentos capitalistas e principalmente as ligadas as “Questões Sociais” que envolviam principalmente crianças e mulheres.
No ano de 1922, ocorreu a Fundação da Confederação Católica, precursora da Ação Católica, tendo em vista centralizar politicamente e dinamizar as primeiras origens de apostolado laico. Apesar de paternalista e assistencial,
[...] será a partir de seu lento desenvolvimento que se criarão as bases materiais e organizacionais e, principalmente, humanas, que a partir da década seguinte permitirão a expansão da Ação Social e o surgimento das primeiras escolas de serviço social (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 171).
No período de 1932, surge o Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo, com a finalidade de transmitir maior rendimento e eficácia às iniciativas e obras promovidas pela beneficência das classes dominantes paulistas e contavam com patrocínio da igreja. A abertura oficial ocorreu com a implantação do curso de Formação Social para Moças, promovido pelas Cônegas de Santo Agostinho. O curso contava com a participação da belga Adèle de Loneux, da Escola Católica de Serviço Social de Bruxelas e transmitia as noções de Serviço Social no País.
As participantes do curso eram mulheres jovens, formadas em escolas religiosas, oriundas das classes dominantes e setores abastados aliados.
O Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) se constituiu em setembro de 1932, em plena revolução paulista em um período que se evidenciava o choque das doutrinas e dos pontos de vista contraditórios e tinha por objetivo:
[...] promover a formação de seus membros pelo estudo da doutrina social da igreja e fundamentar sua ação nessa formação doutrinária e no conhecimento aprofundado dos problemas sociais, visando a tornar mais eficiente à atuação das trabalhadoras sociais e adotar uma orientação definida em relação aos problemas a resolver, favorecendo a coordenação de esforços dispersos nas diferentes atividades e obras de caráter social. (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 173).
Desta forma as atividades do CEAS vinham para referenciar uma formação técnica e especializada para ação social e a difusão da doutrina social da igreja uma vez que havia necessidade de justiça social e da caridade cristã fatores que motivavam e auxiliavam os segmentos sociais mais vulneráveis.
No ano de 1937, surgiu o Instituto de Educação Familiar e Social, por iniciativa do Grupo de Ação Social (GAS) neste mesmo ano O CEAS atuou no Serviço de Proteção aos Migrantes e em 1938, por iniciativa do Juízo de menores e sobre orientação leiga, começou a funcionar o curso regular da Escola Técnica de Serviço Social, diplomando sua primeira turma em 1941, também foi então instituída a seção de Assistência Social com o objetivo de promover um conjunto de trabalhos que se fazem necessários ao reajustamento de determinados indivíduos ou grupos a condições “normais” de vida. Desta forma organizava-se o Serviço Social dos Casos Individuais, a orientação técnica das Obras Sociais, o Setor de Investigação e Estatística e o Fichário Central de Obras e Necessitados.
No ano de 1939, a Escola de Serviço Social passa por um processo rápido de adaptação. O primeiro através de um convenio entre o CEAS e o Departamento de Serviço Social do Estado (SP), para a organização de três Centros Familiares em bairros carentes e tendo por objetivo atender a essa demanda, e introduzindo no currículo pedagógico no curso intensivo de “Formação Familiar: pedagogia do ensino popular e trabalhos domésticos”. E em seguida para atender a necessidade das prefeituras do interior do Estado.
No inicio da década de 1940 houve o desmembramento da Escola de Serviço Social e a criação do Instituto de Serviço Social, para formação de trabalhadores sociais especializado para o Serviço Social do Trabalho. Ainda em 1940 a Escola de enfermagem Ana Nery (escola federal), ofertou o curso de preparação em Trabalho Social dando origem à Escola de Serviço Social da Universidade do Brasil que constituindo-se a primeira iniciativa direta do governo federal para a Formação de Assistentes Sociais.
Em 1944, no mês de abril o Estado brasileiro possibilitou a inclusão do Serviço Social na Previdência, sob a Portaria nº. 25, de 08 de abril do mesmo ano, do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) constituindo-se uma das primeiras áreas de atuação deste profissional, no âmbito Federal.
Já em agosto de 1946 foi fundada a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e regulamentada através do Decreto Lei nº. 9.632 do mesmo ano, incorporando a Escola de Serviço Social de São Paulo.
Em setembro de 1947, foi aprovado em assembléia geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS) o primeiro código de ética do Assistente Social e no mesmo ano foi realizado em São Paulo o primeiro Congresso Brasileiro de Serviço Social, promovido pelo CEAS.
Em 1948 em dezembro foi promulgado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a proposta de reconstrução política e social do mundo no segundo pós-guerra mundial.
Em 1949, foi efetivado, no Rio de Janeiro, o II Congresso Pan-Americano de Serviço Social, com o tema central “Serviço Social e a Família”.
No final do Governo de Vargas, em 1954 as tensões sociais eram grandes e decorria de sua postura política nacionalista e o estado tornou-se o grande empregador dos assistentes sociais, ampliando assim os mecanismos de controle sobre a estrutura e a organização da categoria profissional.
No final da década de 50 e no inicio da década de 60 houve uma crise dos padrões de acumulo capitalista, tendo como exemplo desenvolvimentista o governo de Juscelino Kubitscheck (JK), tal crise foi marcada pela internacionalização da economia e pelo fortalecimento do setor privado e do capital internacional. A responsabilidade a política econômica assume nesse período, faz com que a política social do Brasil passe a ser em segundo plano, tendo como medida significativa à instituição e a regulamentação da lei orgânica da Previdência Social. Analisando a trajetória, podemos afirmar que o discurso profissional do Serviço Social, até o final da década de 1950, permanece atrelado ao comportamento essencialmente conservador, passando, a partir do governo JK em 1954, a assumir a postura desenvolvimentista, face à confiança e à identificação da formação religiosa e moral, irradiada pelo Presidente, que sensibilizaram os assistentes sociais. Mas o Serviço Social só passa a ter uma significância maior durante a década de 50 quando a Organizações das Nações Unidas (ONU) e outros grupos internacionais se empenharam em sistematizar e divulgar o Desenvolvimento de Comunidade (DC) para unificar a população aos planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
E diante do papel social que a mulher exerce em suas diversas identidades e a sua facilidade de resolver questões distintas, a mesma carrega consigo características das suas raízes históricas alocadas a concepção do cuidado, da caridade como uma forma de criar, de educar e de responder as demandas sociais talvez por esse fato ela seja a maior representante no Serviço Social, que surgiu, se desenvolveu e se institucionalizou nas contradições capital – trabalho, sendo marcado por uma feição peculiar: “o fato de constitui-se no movimento quase exclusivamente feminino” (IAMAMOTO, 1996:224).
A mulher é como uma pedra preciosa lapidada que apresenta varias faceta a mesma vem ocupando seu espaço em muitas áreas dia após dia mostrando ser competente em áreas onde outrora eram ocupadas somente por homens.
“Em qualquer sociedade o grau de emancipação da mulher é a medida natural da emancipação geral” (Karl Marx).
A inserção da Mulher no mercado de trabalho foi de fato um avanço pessoal para as Mulheres da década de 50, mas pelo fato da visão antiga do ser MULHER surgiram preconceitos que ainda perpassam.
Antigamente os trabalhos aceitáveis para a mulher eram trabalhos domésticos e voluntários e a mesma não tinha remuneração e que lhe garantisse uma independência financeira.
Com o surgimento da formação para o Magistério, a Enfermagem e até mesmo o Serviço Social as mesmas poderam se qualificar e garantir a sua independência profissional e seu auto - governo.
Nos dias atuais a Mulher vive um preconceito em várias áreas de nossa sociedade, lembrando que este ano foi o ano de discussões de políticas publicas voltada para as Mulheres onde foi discutida a igualdade de gênero uma vez que as realizações de conferências para discutir a “Questão Mulher” já é uma conquista assim como a conquista da década de 30 as mesmas conseguiram o direito a voto político quem elas consigam marcar seus espaços sem preconceitos de gênero e mesmo com os preconceitos existentes as mesmas já ocupam cargos de poder e como já citado vão dia a dia ocupando seu espaço.
A Mulher que tem as identidades de filha, esposa, mãe, dona do lar, trabalhadora, algumas vezes até estudantes que almeja mudar o rotulo que um dia foi dado para Mulher: de Dona de Casa Prendada a Mulher Politizada do Mercado de Trabalho.
Conclui-se que o Serviço Social passou a existir nas décadas de 20, mas começa a se consolidar nos períodos de 30, 40 e 50 com o aparecimento do capitalismo e a divisão de classes, as crises políticas e econômicas, levando o povo a sentir necessidade de lutar pelos seus direitos que até então não conhecia devido à classe pobre ser a maioria da sociedade, que era a classe do proletariado. Através da Igreja Católica aqui no Brasil e com influência dos portugueses e da família Imperial é que se dá o surgimento da profissão do Serviço Social, a partir de uma visão religiosa e com base ideológica. O objetivo da Igreja e da classe burguesa era de total domínio das classes menos favorecidas, ou seja, a pobreza que era a sua maioria, fazendo com que o povo ficasse cada vez mais pobre e dominado ao sistema capitalista e das classes dominantes. Assim, buscava-se implantar uma política que imprimia na cabeça da população que o governo não tinha participação ou responsabilidade pelo indivíduo em ser desprovido, mas o necessitado é que tinha problema por ser necessitado, este conceito levava o mesmo a sentir-se culpado pelo estado de pobreza que se encontrava.
Por tanto esses fatores foram contributivos para construção da Profissão e hoje a área do Serviço Social e marcada pela figura Feminina uma vez que as bases históricas de formação foram feitas por inserção exclusiva de mulheres o que apresenta o mito de uma Profissão Feminista.
Diante da realidade política e econômica do país à Assistência Social passa a ser criada de forma a administrar a miséria social, evitando o aprofundamento das “Questões Sociais”, estendendo assim as bases do governo podendo então ter um domínio no setor popular mais marginalizado, com isso pretendia-se exaurir e imobilizar as organizações e as resistências desses grupos enquanto classe, e contando com a ajuda das Interventoras que com sua figura Feminina trouxe uma importante característica, que ao mesmo tempo em que foi utilizada pelos docentes dessa profissão no seu início por representar naquele momento uma face flexível e facilmente manipulável, apresenta-se nos dias de hoje e ao longo de toda a história do país com um crescimento compassivo que se atrelam com o crescimento da própria profissão, ao buscar em todo o artifício onde inicia a participação feminina na política encontrar- se também o começo dos questionamentos que levam o profissional do Serviço Social a perceber-se como o Agente de Transformação A serviço do grupo, que realmente representa sem mascaras das situações e sim na busca por soluções reais adequadas à modificação no sentido de melhorar o quadro apresentado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
IAMAMOTO, Marila Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1988.

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1991.

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 1, Londrina 2007.

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II, Modulo 2, Londrina 2007.

ALMEIDA, Anna Augusta. Possibilidades e limites da teoria de serviço social. 4. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: sabores necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

JÚNIOR, Tomaz, LEITE, J.L. Serviço Social: isso lá é profissão de macho? Anais eletrônicos do 10º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. RJ, 2001.

SITE:
http://www.ts.ucr.ac.cr/eventos/br-cbass-con-10-po-07.htm

A EXCLUSÃO SOCIAL E O SEU ENFRENTAMENTO

EXCLUSÃO SOCIAL

A exclusão social vem se evidenciando dia após dia de uma forma muito intensa e acelerada esse processo se deu a partir do inicio da década de 90 uma vez que foram adotadas as políticas econômicas “Neoliberais” que tinham o pensamento políticos dominante e implantador da Defesa do Estado Mínimo no contexto do processo de globalização, daí então passava a defender de maneira mais intensa o Estado Mínimo e tendo por metas principais a estabilidade monetária, combate às taxas inflacionárias, e outras característica deste movimento ideológico. Essas políticas governamentais, no que concerne aos desenvolvimentos, foram adotadas e implementadas aqui no Brasil possibilitando a consolidação do neoliberalismo e sua hegemonia.
Tal processo, ao contrário do que a ideologia dominante veiculava, não se constituiu enquanto novidade mas se apresentou com uma peculiaridade “A Política Neoliberal”.
Com esta Política Neoliberal podemos perceber que o processo deste desenvolvimento apresentou um grave paradoxo que por um lado, levantava o crescimento econômico e a industrialização, por outro lado, veio gerando e intensificando a marginalização, a pobreza, o desemprego, o subemprego, poucos com muito e muitos sem quase nada ou nada, o que podemos chamar de desigualdade social.
Hoje no Brasil existe um grande número de pessoas necessitadas que vivem na linha da pobreza o que faz da sociedade um tanto quanto desigual. A solução que atenua a pobreza, nem sempre reduz a desigualdade. Em decorrência de políticas sociais, os pobres podem melhorar de renda, mas à distância entre ricos e pobres pode aumentar por força de uma melhoria dos mais abastados e dos preconceitos sociais existentes. Da mesma maneira, a solução que reduz a desigualdade, nem sempre atenua a pobreza. Em decorrência de políticas sociais desfocadas, a desigualdade pode diminuir pelo empobrecimento de todas as pessoas e aproximação entre elas. Mas convém lembrar que nas regiões extremamente pobres, todos são praticamente iguais, uma vez que no cotidiano dessas pessoas mais da metade da população carente nunca tiveram um emprego por isso vivem de “bicos” sem salários dignos a margem da sociedade na linha da pobreza e sem oportunidades, os mesmos passam por privações que dificultam a sua participação do meio social e cultural da sociedade.
As complexidades desses problemas requerem uma análise acurada de suas causas assim como uma avaliação da eficiência das políticas destinadas a reduzir a pobreza e aumentar a igualdade. Infelizmente a desigualdade social vem se naturalizando, por sua vez, engendrando no seio da sociedade.
A intensidade de nossa desigualdade de renda, por sua vez, coloca o Brasil distante de qualquer padrão reconhecível, no panorama mundial, como razoável em termos de justiça distributiva.
As origens históricas e institucionais da desigualdade brasileira são múltiplas, mas sua longa estabilidade faz com que o convívio cotidiano com ela passe a ser encarado pela sociedade, como algo natural. As desigualdades tornadas por experiências naturais não se apresentam aos olhos de nossa sociedade como um artifício. No entanto, resultam de um acordo social excludente, que não reconhece a cidadania para todos, onde a cidadania dos incluídos é distinta da dos excluídos e em decorrência, também são distintos os direitos, as oportunidades e os horizontes.
A exclusão existe não só no mercado de trabalho mas em todos os campos da nossa sociedade e infelizmente vivemos em uma sociedade onde rotulamos e excluímos os negros, as mulheres, os deficientes, os homossexuais, os desempregados e os pobres ou por clientelismos, favoritismos ou por meros preconceitos, o que vem a agravar a questão social no Brasil.
E conseqüentemente veremos que os problemas da Exclusão Social são de uma alta relevância visto que a exclusão também é originada de muitas faltas podemos citar algumas delas:
Ser – a falta da personalidade, da auto-estima, do auto-reconhecimento individual e da dignidade;
Estar – pertencer aos grupos de convívios e de integração social, desde a família, as vizinhanças e a sociedade de modo geral;
Fazer – Trabalhos realizados e socialmente reconhecidos( produzir por meio do trabalho);
Criar – obter a capacidade de cultivar, tomar iniciativas e efetivar idéias;
Saber – ter acesso às informações necessárias junto as suas necessidades de modo formal (através da escola) ou informal;
Ter – um rendimento salarial e exercer um poder de compra, ter acesso em nível de consumo médio da sociedade da capacidade aquisitiva (incluindo a capacidade de estabelecer prioridades de aquisição e consumo).
Como podemos perceber a pobreza é um dos mais agudos problemas econômicos do país, mas a desigualdade é o principal determinante da pobreza e vem a ser o maior problema estrutural do Brasil. Desse modo, a agenda de pesquisas e de definições de políticas públicas que priorizam as questões das desigualdades tem como implicação necessária à compreensão das questões das desigualdades raciais e sociais uma vez que as mesmas necessitam ser incorporadas como elementos centrais dos debates, uma vez que os negros e os pobres lideram a maior parte dos excluídos.
A solução para retirar essas pessoas da linha da pobreza é a criação de programas que unam saúde, educação, geração de emprego e renda e uma habitação digna através “programas sociais sem falhas”, que venham viabilizar o acesso à cidadania e seu exercício pleno.
Advertindo que hoje no Brasil existe uma série de programas sociais que veio para dá suporte a essas pessoas “carentes”, mas estes programas necessitam de um planejamento mais intenso já que os mesmos só conseguem assistir a uma pequena parte da comunidade que deles necessitam. Também existe a necessidade de uma revisão de critérios para as implantações de CAPS, CRAS, CREAS e etc... Uma vez que nos pequenos municípios ditos como de pequeno porte apresentam uma demanda, mas devido à quantidade de habitantes os mesmos não podem ser habilitados para as implantações o que gera uma demanda que vem a ser excluída, que por sua vez os mesmas devem ser encaminhadas aos municípios de médio porte que apresentam problemas de super lotação.
Também se faz necessário as desconstruções dessas naturalizações das desigualdades que encontra-se engendrada na sociedade, assim realizando nos eixos estratégicos as redefinições dos parâmetros de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. Portanto desnaturalizar a desigualdade econômica e social do Brasil passa a ser uma necessidade primordial e essencial.
Conclui-se que a intensificação da exclusão social se deu através das políticas do neoliberalismo, e que a exclusão social não se deriva só da renda, sendo que a mesma é um fator primordial para definir as condições sociais, mas não é suficiente. É mais que necessário SER, ESTAR, FAZER, CRIAR, SABER e TER e principalmente desnaturalizar a desigualdade que está engendrada na nossa sociedade. As políticas neoliberais colaboram com o nosso desenvolvimento, mais do que isso, se mostram estáveis ao longo da década, existindo inclusive as melhorias observadas na maioria dos indicadores de condições de vida do país. Portanto, tendo como referência a década de 90, vemos que existiram avanços positivos nas condições de vida da população brasileira, mas esses avanços não se manifestaram em reduções das desigualdades sociais.
É preciso mudar o quadro social no Brasil e fazer da igualdade e inclusão social um bem de todos.

SITE:
http://www.ipea.gov.br
http://cdi.mecon.gov.ar/biblio/dolecec/MU2392.pdf
http://www.abphe.org.br/congresso1999/Textos/CARL 4C.pdf
http://www.triplov.com/ista/cadernos/cad 09/amaro.html

FUNDAMENTOS ÉTICOS E POLÍTICOS NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE

Constituição Utopica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção
de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DOBRASIL. (Publicada no Diário Oficial da União nº 191-A, de 5 de outubro de 1988)

Aos 05 dias de outubro de do ano de 1988, nascia a esperança de um país igualitário utopicamente paradisíaco. A população almejava a tão sonhada Constituição Brasileira, Constituição esta que foi feita com grande maestria que serve até de exemplo para outros países, mas ao passar dos anos a população sonhadora se depara com a desilusão, pois a nossa constituição não parece que foi criada e sim copiada devido a só valer os deveres, os direitos esses que em parte são inexistente.
Infelizmente vivemos na República Federativa do Brasil onde a democracia não existe e a população é obrigada a viver alienada pelo sistema que não incentiva a busca da verdade e do conhecimento e a globalização vem contribuindo e influenciando a cultura de achar tudo pronto, portanto os Cidadãos de hoje vem cultivando esta mesma cultura o que deixará a nossa sociedade um tanto quanto alienada e inativa.
Sabemos que os Cidadãos de outrora sonharam, idealizaram, lutarame conceberam esta Constituição tão rica e tão bela de se apreciar e tão magnifica para se vivenciar, mas nos dias atuais não fazemos nada para viver esta rica beleza, simplesmente a cada eleição acreditamos que com o voto estamos fazendo valer a nossa Cidadania e mudando alguma coisa. E vem a pergunta: será que acreditamos na veracidade dos discursos dos candidatos que votamos? Será que a sociedade brasileira conhece o tesouro que existe na nossa Constituição? E tem consciência dos seus direitos já que só tem conhecimento de parte dos deveres?
Se todo cidadão brasileiro tivesse um pouco dos pensamentos e das visões de Aristóteles com certeza a nossa constituição seria uma grande realidade, uma vez que nós temos que conscientizarmos no bem coletivo como reza a Constituição em praticada e não deixar que o nosso país seja governado por poucos porque hoje nós andamos ocupados demais, com as nossas individualidades e até mesmo os nossos próprios preconceitos para nos preocuparmos com o “bem comum”.
Este ano esta sendo o ano das realizações das grandes conferências em todos os âmbitos e vem a pergunta será que as deliberações serão colocadas em prática ou será como a nossa constituição que só parte é efetivada?
A conclusão que chegamos é que vivemos em um país longe do paraíso imaginado na Constituição basta citar alguns artigos para vermos que existe uma contradição que se os Cidadãos de hoje se tornarem “Ativos” poderemos mudar este quadro e converter o que é utopico em realidade para que de fato o Brasil seja um País de Todos.

TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais
da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e
solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.
 Art. 4º, VIII, desta Constituição.
 Lei nº 7.716, de 5-1-1989 (Lei do Racismo).

CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais a educação, a
saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança,
a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância,
a assistência aos desamparados,
na forma desta Constituição.
 Artigo com a redação dada pela EC nº 26,
de 14-2-2000.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Versão compacta ridel. P.1003,106.

DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO E VALORES SOCIAIS

Os Valores de Émile Durkheim e Karl Marx

O sociólogo David Émile Durkheim, nasceu em 1851, e faleceu em 1917, era francês de boa família, formado em Direito e Economia, contudo sua obra inteira é dedicada a Sociologia. Para Émile Durkheim, um dos fundadores da sociologia, a educação é por natureza social e tem a função de desenvolver as competências e capacidades necessárias para preservar a sociedade. Vendo a sociedade como um todo e não dá importância as ações dos membros individuais. Durkheim atribui à educação duas funções simultâneas, a de homogeneizar e a de diferenciar. Afirma, que a sociedade só poderá perpetuar se renovar continuamente as condições da sua própria existência, e que essa renovação é feita através da educação, em que as gerações adultas atuam sobre as mais jovens. Homogeneíza transmitindo valores e normas básicas e comuns; diferencia especializando para as diversas tarefas no mundo do trabalho.
Seu trabalho dar início na reflexão e no reconhecimento da existência de uma “Consciência Coletiva”. Ele parte do pressuposto de que o homem seria apenas um animal selvagem que só se tornou humano porque se tornou sociável, ou seja, foi capaz de aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo social para poder conviver no meio deste. Denominando este processo de aprendizagem como “Socialização”, a consciência coletiva do ser humano, tomaria como formação de acordo com a socialização e seria composta por tudo aquilo que temos formado em nossas mentes, servindo como orientação de como devemos ser, sentir e nos comportar. O que foi denominado como “Fatos Sociais”, afirmando ser os verdadeiros objetos de estudo da Sociologia. Nem todos os atos de um indivíduo é um fato social, para ser um fato social tem de acatar a 3 características denominadas como: generalidade, exterioridade e coercitividade. Generalidade: é a comunhão no pensar, agir e sentir de um grupo de pessoas. Exterioridade: é aquele fato que esta intrínseco no indivíduo. Mesmo que o indivíduo queira roubar, matar ou cometer qualquer ato ilícito, ele não o fará, mas não por que está proibido pela lei para tais atos, mas por estar acima de sua vontade o limite do que pode ou não ser feito. Coercitividade, é a obrigação do indivíduo a seguir determinada orientação, conceito ou norma já preestabelecida pela sociedade (Estado). “As regras do método sociológico”, livro publicado por Durkheim, define uma metodologia de estudo, que embora sendo em boa parte retirada das ciências naturais, retrata a importância da nova ciência. Tornando necessária a revelação das leis que regem o comportamento social, em seus estudos, ele concluiu que os fatos sociais abrangem toda a sociedade, o que só é possível se aceitarmos que a sociedade é um conjunto de um todo. Sendo assim, qualquer alteração afeta toda a sociedade, o que quer dizer que se algo não vai bem em algum setor da sociedade, toda ela sentirá o efeito. Partindo deste ponto de vista ele desenvolve dois dos seus principais conceitos: Instituição Social e Anomia. A instituição social é um mecanismo que protege a sociedade, ou seja, é um conjunto de regras e procedimentos padronizados socialmente, reconhecidos, aceitos e admitidos por ela, cuja importância estratégica é manter a organização do grupo satisfazendo as necessidades dos indivíduos os quais fazem parte. As instituições são conseqüentemente conservadoras por essência, podendo ser a família, a escola, o governo, a polícia ou qualquer outra, elas atuam, pela manutenção da ordem não admitindo mudanças. Durkheim esclarece e defende em sua obra o quanto acredita que essas instituições são valorosas, sendo assim considerado como um conservador, causando antipatia a sua obra durante muitos anos, dedicou-se ao estudo da criminalidade, do suicídio e da religião, discípulo genial de Comte, sistematizou algumas de suas idéias e foi o primeiro a usar efetivamente a expressão “Sociologia” para referir-se ao estudo em pauta, que seu mestre ainda chamava de “Física Social”.
Karl Marx era alemão, nasceu em 1818 e faleceu em 1883, seus pais eram judeus que tiveram que se converter ao cristianismo em função das restrições impostas à presença de membros de etnia judaica no serviço público. Era filósofo e com base em seus pensamentos, fundador da sociologia alemã, tinha como objeto de estudo a ação social. Entendia por ação social todo o comportamento intencional que se desenvolve num sistema de interação ou interdependência social entre a sociedade e o indivíduo. Marx foi o homem mais odiado e mais caluniado de seu tempo. Governos, tanto absolutos como republicanos, deportaram-no de seus territórios. Burgueses, quer conservadores ou ultrademocráticos, porfiavam entre si ao lançar difamações contra ele. Tudo isso ele punha de lado, como se fossem teias de aranha, não tomando conhecimento, só respondendo quando necessidade extrema o compelia a tal. E morreu amado, reverenciado e pranteado por milhões de colegas trabalhadores revolucionários - das minas da Sibéria até a Califórnia, de todas as partes da Europa e da América, muito embora, possa ter tido muitos adversários, não teve nenhum inimigo pessoal. Marx achava que não era o conhecimento espiritual que mudava a produção da existência e, consequentemente, a vida social, mas exatamente o contrário: com a atividade prática, a revolução, o corpo social transformava também a sua subjetividade. Marx tinha um pensamento prático e político que muitos entenderam como sendo um método a determinar a realidade, chamando-o de materialismo histórico e dialético, que mais tarde veio a ser denominado de marxismo. Inicialmente não houve grande aderência a estas teorias marxistas no âmbito da sociologia, mas com os movimentos estudantis e em conseqüência dos primeiros sintomas de crise econômica e de conflitos entre vários grupos sociais nos finais dos anos 60, surgiram idéias fundamentadas no marxismo e em oposição às teorias funcionalistas baseadas no consenso da ordem social. Estes autores marxistas analisam a base conflitual da ordem social e a função de reprodução social através da educação de uma perspectiva muito crítica. O processo de crítica ao pensamento de Marx iniciou-se desde a publicação de suas primeiras obras, e continuam até hoje. As críticas da época em que ele estava vivo receberam respostas por parte dele e Engels, e, posteriormente, pelos seus seguidores e por intelectuais preocupados em conhecer o pensamento de Marx, chegando à conclusão de que exclusivamente a partir do ponto de vista de quem não tem absolutamente nada a perder se pode desejar a enxergar a verdade.
Passa a entender melhor as diferentes abordagens sociológicas de Durkheim, quando se tem em consideração o ambiente cultural da época na Alemanha e na França. Enquanto na Alemanha a sociologia desenvolve-se entrosada com a história, a economia e a psicologia, Na França o positivismo de Durkheim, que toma como modelo científico a física clássica, distanciando-se das influências da psicologia, destaca-se por várias de suas reflexões, das quais enfatizamos o seu estudo pormenorizado do suicídio; a afirmação de que o homem possui duas consciências distintas (Coletiva e Individual); a concepção de que a sociedade é estruturada pela divisão de trabalho social; a tese de que nem todos os fatos designados de "social" são fatos sociais, posto que existe o fato normal e o patológico; etc. Dentre as suas reflexões, as atinentes aos fatos sociais merecem especial destaque. Para Durkheim o homem era dotado de duas consciências: Consciência Coletiva: é a consciência imposta pela sociedade, onde ela estabelece o que pode e não ser feito; quais os limites, direitos e deveres de cada um, existente em cada indivíduo. Consciência Individual: é aquela que está como que ‘desimpedida’ de qualquer norma ou restrição. Assim, o indivíduo é livre de fazer o que acha que lhe convém.
Se para Marx os fatos sociais são interdependentes: todas as mudanças produzidas no meio social refletem-se no organismo social. Um ato político afeta um setor da economia, da saúde, etc. As sociedades tradicionais proporcionar uma forma de divisão do trabalho, mesmo que fundamentada na idade, gênero ou força física. O que distingui esta forma de divisão natural do trabalho, pela divisão do trabalho no capitalismo é a ausência de um excedente na produção.
Para Marx os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as idéias que eles têm do mundo e da sociedade seriam as mesmas idéias que a burguesia espalha. O capitalismo seria atingido por crises econômicas porque ele se tornou o impedimento para o desenvolvimento das forças produtivas. Seria um absurdo que a humanidade inteira se dedica-se a trabalhar e a produzir subordinada a um punhado de grandes empresários. A economia do futuro que associaria todos os homens e povos do planeta, só poderia ser uma produção controlada por todos os homens e povos. Para Marx, quanto mais o mundo se unifica economicamente mais ele necessita de socialismo.
Marx tentou demonstrar que no capitalismo sempre haveria injustiça social, e que o único jeito de uma pessoa ficar rica e ampliar sua fortuna seria explorando os trabalhadores, ou seja, o capitalismo, de acordo com Marx é selvagem, pois o operário produz mais para o seu patrão do que o seu próprio custo para a sociedade, e o capitalismo se apresenta necessariamente como um regime econômico de exploração, sendo a mais-valia a lei fundamental do sistema.
Para Durkheim, as diferenças sociais criadas pela divisão social do trabalho, ligam os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência.
A ‘sociologia positivista’ se propõe a investigar os fatos coletivos tomados como reais incluindo nessa categoria os ideais construídos pelos conjuntos da sociedade, esta que é assim compreendida pelo autor “Numa palavra a sociedade é a natureza, mas a natureza elevada ao mais alto grau de desenvolvimento e concentrando em si todas as energias para, de algum modo, se ultrapassar a si mesma”. (Durkheim, 1911, p. 272).
Se para Durkheim a divisão social do trabalho gera dependência recíproca, para Marx, a divisão do trabalho, expressa os meios de segmentação da sociedade.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Karl_Marx. Disponível em 22 de abril de 2007
DURKHEIM.Émile. Sociologia, pragmatismo e filosofia. Porto-Portugal.Rés-Editora.Ltda s/d.
Revista Nova Escola; Grandes Pensadores; Edição Escpecial. Vol 2.
DURKHEIM. Émile. Da divisão do trabalho social, 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. 22ª ed., Rio de Janeiro: civilização Brasileira, 2004. (2 volumes)
REFERÊNCIA DIGITAIS: